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Mostrando postagens de Maio, 2019

O mecanismo do projeto de iniciativa popular no Brasil

A democracia direta ou semidireta se exerce de diversas formas pelo mundo, no Brasil, sua forma mais conhecida são os projetos de lei de iniciativa popular. É por meio deste instrumento que a população pode ter iniciativa na forma da lei e participar de maneira mais direta da vida pública. Outro termo muito utilizado além do de democracia direta é o de democracia participativa. A democracia direta tem suas origens na antiguidade, seu primeiro registro histórico parte de Atenas, na Grécia Antiga, onde os cidadãos se reuniam em uma praça pública e discutiam, além de decidir os rumos que a cidade iria tomar, todos com direito a voz e voto. Uma diferença básica desse sistema para a democracia representativa é de que nesse caso a responsabilidade da representação não é passada para outro, o seu poder de decisão enquanto cidadão não é transferido para as mãos de outra pessoa. Obras, leis e o conjunto de condutas do cotidiano de uma cidade, todas essas decisões ficam à cargo dos cidadãos que d…